21/08 - Caminhada da RPPN Mata da Serra - Vargem Alta ES

Festa dos 10 Anos Ong Caminhadas e Trilhas

Caminhada – Trilhas – Cachoeiras – Ferrovia – Confraternização - Música

2010 – Ano da Biodiversidade

Data:21.08.2010 (sábado)
Transporte: carro
Encontro: 06:00 h, em frente ao Hotel San Karlos, Cachoeiro ES
Café na Roça:RPPN Mata da Serra (www.caminhadasetrihas.com.br/rppnamatadaserra)

Caminhada: caminhada de nível médio, de 4 horas de duração passando por caminho de imigrantes italianos, em meio a florestas, cachoeiras e riachos, visuais, localidades rurais, linha do trem e terminando com banho na Cachoeira do Caiado . Apoio de jipes e aranha.

Custo total: R$ 30,00(Organização,café da manhã,apoio do transporte, estrutura da RPPN e guia) + 2kg de alimentos não perecíveis para doação. Pagto na hora: R$ 35,00

Confirmar: até 19/08,depósito no BB, ag. 3760-5, poupança 4.910.801-8, variação 01.

Almoço: Restaurante Montado ao Fogão de Lenha( a Kilo) e Tenda de Bebidas
Confraternização : comemorando os 10 anos da Ong, com música e tenda eco-eletrônica

Coordenador:
joaoluiz@caminhadasetrilhas.com.br
28 3515-1092 / 28 9915-6889

Contato para Van da Grande Vitória : Lilico 27.9706.7001

www.caminhadasetrilhas.com.br : “além do horizonte existe um lugar!!!!”
Unimed Sul Capixaba : 10 anos de parceria.

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Festa “10 Anos da Ong Caminhadas e Trilhas – Preserve”

21/08/2010 – Sábado
RPPN Mata da Serra - www.caminhadasetrilhas.com.br/rppnmatadaserra - Vargem Alta ES

• Caminhada de 12 km
• Trilhas na Floresta
• Cachoeira do Caiado
• Guiomar
• História e cultura
• Linha do Trem
• Apoio de Jipes e Aranha
• Homenagem ao Grupo original do Clube Cachoeiro de Caminhada e a Unimed Sul Capixaba
• Plantio de 500 mudas de árvores nativas (doação da Pastoral Ecológica de Cachoeiro de Itapemirim ES)
• Café da manhã e almoço
• Confraternização com Tenda Eco-Eletrônica

“ 2000/2010 – 10 anos nos caminhos do Planeta”

Próxima Viagem: no feriado de 7 de setembro, Aventura na Agulhas Negras (RJ/SP/MG), ligue Ecotour Viagem e Turismo : 28.3521.0182

Apoio nestes 10 anos: A História da Ong Caminhadas e Trilhas – Preserve

Quando em março de 2000, ainda no século vinte, alguns amigos resolveram formar um grupo que uma vez por mês explorasse um local nas redondezas de Cachoeiro, e não imaginavam que iriam chegar tão longe. A primeira caminhada aconteceu na linha do trem de Guiomar até Jaciguá, passando pela sede do Município de Vargem Alta. Eram apenas 8 aventureiros que queriam descobrir e valorizar as belezas da natureza. Estava criado o Clube Cachoeiro de Caminhada, que pouco depois percebeu-se que de Clube não tinha nada. Todos eram convidados, um amigo chamava o outro e caminhadas passaram a ter 20, 30, 50 e até números que já passaram de 300 pessoas.

Sua fórmula funcionava com um encontro por mês aos sábados, transporte coletivo em van ou ônibus, com um café da manhã na comunidade escolhida, a aventura propriamente dita, um almoço, se possível, típico do local, e uma tarde com amigos que as vezes eram formados naquele momento. Mesmo naquele primeiro ano, comunidades e cidades convidavam o grupo para conhecer suas comunidades, a imprensa se interessava e formava uma interessante cadeia econômica, gerando renda para comunidades e pessoas. Percebiam que realmente era mais do que um Clube.

Daí para a criação de um site, www.caminhadasetrilhas.com.br, foi um pulo! E o instrumento da Internet alavancou a divulgação do grupo, e pessoas de outras cidades, Estados e até Países passaram a entrar em contato, participar de caminhadas e trocar idéias e locais para as aventuras.

Caminhando conhecemos lugares como Vargem Alta (ES) e entorno , Pedra Azul (Domingos Martins - ES), Anchieta (ES), RPPN Cafundo (Cachoeiro – ES), Burarama (Cachoeiro – ES), Pedra do Caramba (Cachoeiro – ES), Pedra do Frade e a Freira (Cachoeiro – ES), Pedra da Andorinha (Cachoeiro – ES), Muqui (ES), Castelo (ES), Pico da Bandeira( pelo lado de Minas Gerais e pelo Espírito Santo), Alegre (ES), Ríver (ES), Santuário do Caraça (MG), São Pedro do Itabapoana (Mimoso – ES), Praias de Marataízes (ES), Matilde (ES), Ilha Grande (RJ), Visconde de Mauá (RJ), Arraial d’ajuda (BA), Itapemirim (ES), Cachoeirinha (Rio Novo do Sul – ES), Cachoeira Alta (Cachoeiro – ES), Patrimônio da Penha (Cachoeiro – ES), Monte Aghá (Piúma – ES), Pontões (São José do Calçado – ES), Rampa do Ubá (Castelo – ES), Gruta de Córrego Alto (Vargem Alta – ES), Itaúnas (ES), RPPN Mata da Serra (Vargem Alta – ES) e muitos outros caminhos , culminando com a visita ao Peru em 2009. Se para ler todos estes lugares já cansa, imagina caminhando...

Foram tantos contatos com a natureza, que foi um processo natural a criação da ONG Caminhadas e Trilhas – Preserve, com foco na preservação ambiental. Algumas ações já estão sendo desenvolvidas, como incentivo à plantação de árvores urbanas, à criação do Parque Municipal da Cachoeira do Caiado, à criação de RPPNs(Reserva Particular do Patrimônio Natural), a implantação da dona de casa ecológica, caminhadas temáticas para crianças, apoio a Prefeitura em eventos do porte , como a já famosa Caminhada Litorânea de Marataízes, que teve a V Edição neste verão de 2010. Da Caminhada Litorânea surgiu em 2007 a idéia de se criar uma Unidade de Conservação (UC) para preservar as Falésias de Marataízes, que com apoio da Prefeitura Municipal de Marataízes e IEMA, viu ser criado por Decreto Municipal o Monumento Natural Municipal Falésias de Marataízes, um dos maiores orgulhos da Ong. Também a RPPN Mata da Serra (www.caminhadasetrilhas.com.br/rppnmatadaserra), criada por Portaria do ICMBIO, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade , foi uma grande vitória da Ong. E apoiamos a criação de mais RPPNs e outras Unidades de Conservação pois nossa região precisa muito aumentar sua área preservada.

Em Marataízes, a cada verão acontece a já citada Caminhada Litorânea, exemplo de valorização de coisas e locais tão próximos e tão significativos. Pelo roteiro desta caminhada passam as outroras conhecidas como Barreiras Vermelhas do Siri , que são as Falésias, ali era a Estrada Geral do Brasil Colonial, naquelas redondezas tinha a maior Fazenda de Gado da América Latina(em Presidente Kennedy), a Missão Francesa chamada ao Brasil por D. João VI passou e pintou aquelas paisagens, etc.

Para este ano, além dos destinos próximos, temos duas boas aventuras, entre os maiores Picos Brasileiros, visitaremos o Pico da Bandeira e o Pico das Agulhas Negras, afinal estamos comemorando 10 anos de existência. Veja mais destinos em www.caminhadasetrilhas.com.br !

Finalmente, a conclusão de um dos criadores e atual gestor deste grupo, João Luiz Madureira Júnior diz tudo:” foram tantos lugares visitados que passei a olhar minha terra com outros olhos. Hoje valorizo mais a vida e a natureza e, além de trabalhar no Banco do Brasil, tenho outra atividade. Acho até que mudou minha vida. É como sempre digo, depois destes 10 anos sou uma pessoa melhor do que seria sem as caminhadas.”

Serviço:
www.caminhadasetrilhas.com.br
www.caminhadasetrilhas.com.br/rppnmatadaserra
joaoluiz@caminhadasetrilhas.com.br
Telefones: (28) 3515.1092/9915.6889
Endereço: em alguma montanha, cachoeira, estrada ou local deste Planeta

RPPN Mata da Serra, criada pela Portaria 105, de 30 de dezembro de 2008, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Propriedade: Sítio Recanto da Serra
Localização: Vargem Alta ES
Proprietários:
João Luiz Madureira Jr. - CPF : 802.932.637-87
Luiz Renato Madureira - CPF : 013.063.097-78
Área: 22,90 hectares
Área da RPPN : 14,54 hectares
Nome: RPPN Mata da Serra
Rótulo: RPPN 500 ( numeração de criação pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão federal)
Bioma: Mata Atlântica
Localização no contexto Nacional: a região da RPPN faz parte do Corredor Central da Biodiversidade de Mata Atlântica.

O Projeto de Criação da RPPN Mata da Serra foi contemplado, através do Quarto Edital do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, com um prémio para custeio, onde somente 29 projetos foram selecionados em todo o Brasil . Este incentivo,que tantos benefícios trazem a biodiversidade, vem da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, que é uma parceria entre a Conservação Internacional(CI) e a Fundação SOS Mata Atlântica, com recursos provenientes do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos(CEPF) e do Bradesco Cartões.

Como Criar a sua RPPN?
Contato com o Gestor da ONG Caminhadas e Trilhas - Preserve
João Luiz Madureira Jr
joaoluiz@caminhadasetrilhas.com.br
28 3515-1092 / 28 9915-6889
Mais informações: www.rppnbrasil.org.br

Como chegar

• Ponto zero: entrar a direita em frente a Rodoviária de V. Alta, em direção a Cachoeira do Caiado/Richimond/Iconha.
• Serão 05 Kms de asfalto até a entrada para Cachoeira do Caiado/Sitio Recanto da Serra (placa), vire a esquerda;
• Após a Cachoeira do Caiado, vire a esquerda após 500 metros;
• Logo após temos uma ponte, a estrada de ferro (passa o trem, cuidado!), fazendas, até chegar uma grande arvore frondosa;
• Siga então reto, não vire a direita;
• Passe uma matinha, estrada fica estreita e após 700 metros da árvore aparece a entrada do sítio (tem uma placa);
• Você está no Sítio Recanto da Serra, futura RPPN Mata da Serra, sinta e respire o ar puro.

Observação:
Qualquer dúvida procure pelo Sítio citando nossos caseiros Mateus (tel 28.9926.2199) e Bilinho (28.9881.0204), todos os conhecem na região . Levar telefones dos proprietários anotados.

RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NACIONAL
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O que é?

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação privada, reconhecida pelo poder público, gravada com perpetuidade a partir de um ato voluntário do proprietário da área. Seu objetivo principal é conservar a diversidade biológica. A RPPN é um instrumento extremamente importante para a conservação no Brasil. Contribui para o aumento das áreas protegidas em locais estratégicos, como ecossistemas ameaçados, zonas de amortecimento de Unidades de Conservação e/ou mosaicos, colabora para a constituição de corredores ecológicos e do aumento da conectividade da paisagem e também se apresenta com íntegro propósito social. Através da compreensão do papel da RPPN e da participação civil em sua criação e manejo, fica fundamentado o exercício de parte importante da cidadania: as relações sócio-ambientais.

Como Criar?

A partir de fevereiro de 2006, por meio do Decreto Estadual 1.633-R, o estado do Espírito Santo passa a ter a competência de reconhecer essa categoria de reserva privada. Esta iniciativa permite uma maior agilidade no processo de criação garantindo, em longo prazo, um aumento significativo do número de áreas protegidas e uma maior aproximação do poder público com a iniciativa privada e a sociedade civil organizada, promovendo uma maior conservação da Mata Atlântica no Estado. Para criar uma RPPN, que não tem limite mínimo nem máximo de área, basta reunir a documentação citada no capítulo I, Art. 4º do decreto 1.633-R. Após a apresentação desta documentação, o IEMA terá prazo máximo de 120 dias para emitir parecer conclusivo acerca da criação da Reserva.

A Planta do Imóvel Rural

A planta da área total do imóvel indicando os limites, os confrontantes e a área a ser reconhecida como RPPN, é um dos documentos a serem apresentados pelo proprietário para a criação de uma RPPN. O Ortofotomosaico Iema 2007/2008 deve ser utilizado pelo proprietário para verificação dos limites do imóvel e da RPPN, e também pode ser utilizado como base cartográfica para a elaboração da planta do imóvel com o objetivo de criação de RPPN.

O Ortofotomosaico Iema 2007/2008 é disponibilizado pelo site do Iema para qualquer interessado ( clique aqui para acessar). A planta de imóvel rural elaborada sobre o Ortofotomosaico Iema 2007/2008 para criação de RPPNs não serve para regularização fundiária, pois não apresenta o padrão exigido pelo Incra para georeferenciamento de imóveis rurais.

Se o proprietário quiser efetuar a regularização fundiária do seu imóvel junto ao Incra, deve contratar um serviço de georeferenciamento, conforme os padrões descritos na lei federal.10.267/2001, regulamentada pelo decreto 4.449/2002. O padrão de qualidade deste tipo de serviço atende aos requisitos necessários para criação de RPPN, no que diz respeito à elaboração da Planta do Imóvel Rural.

RPPN no Espírito Santo

Atualmente existem 19 RPPNs localizadas no Espírito Santo, totalizando uma área de 3.635,68 hectares dessa categoria de Unidade de Conservação (Tabela 1). Desde 2006, o Governo do Estado reconheceu 11 RPPNs com área de 2.994,50 hectares, o que representa 57,8% em número de RPPNs e 82,3% em área de RPPNs criadas no ES.

Tabela 1: Relação das RPPN do estado do Espírito Santo, ordenadas por município, área, esfera que a reconheceu e ano de sua criação.

Uma das maiores contribuições que os proprietários rurais podem dar para a conservação da biodiversidade são as RPPN, que devem ser fortalecidas como um instrumento de gestão do patrimônio natural e apoiadas pelo poder público.

Outras Atrações da Festa dos 10 Anos:

Mata Atlântica: bioma com um dos maiores índices de biodiversidade do Planeta, possui uma inquestionável importância para o Brasil, desde a sua colonização, sendo a primeira exploração econômica do Brasil, que leva este nome graças ao Pau Brasil, que hoje é uma espécime rara na Mata Atlântica. O bioma, distribuído ao longo do litoral, com presença mais acentuada nas regiões Sudeste e Sul, encontra-se bastante fragmentado, possuindo apenas 7,84% de sua área original, devido a um processo histórico de ocupação predatória. Mesmo assim, a floresta ainda contribui enormemente para a preservação de mananciais, o abastecimento de água potável à população e a regulação climática na região.

Linha do Trem : linha férrea administrada pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA), ligando Cachoeiro de Itapemirim (ES) a Vitória (ES), que neste ano de 2009 completa 100 anos, com viadutos, pontilhões e beleza a cada curva realizada. Passaremos em um pedaço abrangido com Mata Atlântica, queda d’água, nascente e muita aventura, podendo encontrar inusitadamente o trem.
Túnel dos Morcegos: na verdade um bueiro de passagem de água construído há 100 anos onde a aventura é enfrentar a passagem com água pelo joelho e morcegos passando pela sua cabeça, com escuridão e em forma de escadaria. E chegar no outro lado é certeza de encontrar uma cachoeira praticamente intocada em meio a Mata Atlântica.

Cachoeira do Caiado: cachoeira de extrema beleza, com duas quedas d’águas, em meio a Mata Atlântica fechada, com árvores de grande porte , formando uma praia perfeita para o banho. Sua paisagem cênica contribui para atividades de aventura e comtemplativa. Será uma das grandes aventuras do evento.

Guiomar: localidade do interior de Vargem Alta, que já teve importância maior que a própria sede, hoje tenta se recuperar com o turismo, pois suas belezas naturais compõe um cenário de cachoeiras, trilhas, matas, mirantes, casarões(que necessitam ser recuperados), cemitério histórico, estação ferroviária (a recuperar), linha do trem e um clima maravilhoso. Muitos sítios de lazer estão se constituindo na região. Além disso, fica próximo ao município de Alfredo Chaves e a 15 km de Matilde. O próprio caminho até Matilde já se constitui numa atração turística.

Circuito das Águas e do Verde : região que envolve toda esta região e que a Ong Caminhadas e Trilhas – Preserve e a Prefeitura Municipal de Vargem Alta estão juntos para promover uma grande área de ecoturismo e agroturismo, com os moradores da região e demais agentes de desenvolvimento, em face da necessidade da preservação ambiental e de geração de novas fontes de renda. E assim aproveitar de forma sustentável as belezas descritas acima.

História de Guiomar

ESCRITO POR ADMINISTRATOR

Guiomar é uma localidade do interior do Município de Vargem Alta, muito rica em suas paisagens e principalmente, na história. Foi um dos primeiros povoados a se formar na localidade através da linha férrea, na época construída pela LEOPOLDINA, atual FCA(Ferrovia Centro-Atlântica). Muitos moradores dizem que o surgimento da localidade de Guiomar está ligada a um importante personagem da época: O Sr. Carlos Gentil Homem. Segundo antigos moradores, ele foi responsável por trazer a ferrovia para a região,já que no projeto inicial a área que hoje é o município de Vargem Alta não seria utilizado pela ferrovia. Ainda contam que ele tinha três filhas: Guiomar, Virginia e Matilde. Ele deu a cada estação ferroviária o nome de uma filha: Estação de Guiomar, Estação Virgínia (hoje Jaciguá) e Estação Matilde (hoje a localidade de Matilde). Conta-se que na época da criação das ferrovias, a via era muito utilizada pelos jesuítas. a Igreja Católica tinha grandes quantidade de ouro, e como não existiam instituições bancárias, a melhor e mais segura saída era enterrar em locais estratégicos. Alguns moradores dizem que existem tesouros escondidos pelas terras da localidade, e alguns contam que seus antepassados até mesmo tiveram sonhos "reveladores" sobre a localização do tesouro. Até o momento, não se sabe se os fatos são reais ou mera crença local, porém existem muitos relatos de moradores antigos.

Agradecimentos à Evaldo Costalonga, colaborador do VargemAlta.com

Segundo o conteúdo do site www.caminhadasestrilhas.com.br, o Sr. Carlos Gentil Homem arrumou briga feia, levando à morte um engenheiro civil. Com letras de ouro ficou gravada na história de Vargem Alta a participação do casal Gogfrey William Rose e Maves Rose, ingleses que aqui permaneceram até a morte e onde estão sepultados. O Dr. William Rose dedicado engenheiro que trabalhou na conclusão da via permanente eliminando barreiras com seu esforço pessoal. A Botânica Maves Rose manteve um viveiro de pesquisas botânicas em uma chácara que adquiriu aqui e é preservada até hoje em homenagem ao casal que muito se empenhou no desenvolvimento da região.

HISTORICO DA LINHA FÉRREA

O que mais tarde foi chamada "linha do litoral" foi construída por diversas companhias, em épocas diferentes, empresas que acabaram sendo incorporadas pela Leopoldina até a primeira década do século XX. O primeiro trecho, Niterói-Rio Bonito, foi entregue entre 1874 e 1880 pela Cia. Ferro-Carril Niteroiense, constituída em 1871, e depois absorvida pela Cia. E. F. Macaé a Campos. Em 1887, a Leopoldina comprou o trecho. A Macaé-Campos, por sua vez, havia constrtuído e entregue o trecho de Macaé a Campos entre 1874 e 1875. O trecho seguinte, Campos-Cachoeiro do Itapemirim,foi construído pela E. F. Carangola em 1877 e 1878; em 1890 essa empresa foi comprada pela E. F. Barão de Araruama, que no mesmo ano foi vendida à Leopoldina. O trecho até Vitória foi construído em parte pela E. F. Sul do Espírito Santo e vendido à Leopoldina em 1907. Em 1907, a Leopoldina construiu uma ponte sobre o rio Paraíba em Campos, unindo os dois trechos ao norte e ao sul do rio. A linha funciona até hoje para cargueiros e é operada pela FCA desde 1996. No início dos anos 80 deixaram de circular os trens de passageiros que uniam Niterói e Rio de Janeiro a Vitória. A estação de Guiomar foi inaugurada em 1907. Era a primeira estação, na linha que vinha de Vitória, construída já pela Leopoldina depois de uma interrupção de obras de cinco anos. "Foram esplêndidos os dias passados em Guiomar, que os ferroviários chamaram "Cinqüenta e Nove", porque dista 59 km de Matilde. (Depois da linha construída em 1907 ficar pronta) a produção, desde Matilde até Vargem Alta, em plena serra, desbravada pelos colonos italianos, imigrantes do Vêneto, não procurou mais os portos de Guarapari, Piúma e Anchieta: desceu pelo traçado custoso da Leopoldina. Os colonos obtiveram melhor preço para seus produtos e a zona serrana tomou alento temporário. As terras frias não foram propícias aos cafezais plantados aos soluços e promessas a Nossa Senhora do Caravaggio. As férias foram memoráveis. O escolar encontrou novos companheiros, Tancredo e Raul, e os caminhos das colônias foram varridos em montarias trotonas. Pelo trem das quatro e meia, veio de Matilde "Seu" Serafim e, dois dias depois, com mais roupa e outra botina amarela, o menino e seus amigos Tancredo e Raul lá se foram em férias para Guiomar. O trem corria pouco, as rodas rangiam nas curvas e cada junta dos trilhos solancava com um "trutuque" enjoado. Na estação de Viana tomaram café com bolos de arroz, vendidos pela mulher do agente. Partiu o comboio, depois de longa demora, e na caixa d"água, em Jucu, enquanto se reabastecia, chuparam mangas. Com velocidade reduzida o trem seguiu, batendo caixa. A rampa e as curvas amarravam a corrida. O vale do Jucu é uma beleza! Corredeiras, árvores enormes, embaúbas, palmitos, bois pastando nas encostas descorticadas pela erosão! Os meninos conversavam, comiam bolos, faziam planos e lembravam-se do Vilanova com certo receio. Passaram os túneis, receberam muitas fagulhas nos olhos e venceram as estações de Germânia, Marechal Floriano, Rio Fundo e Araguaia, úmida e garoenta. Com o Sr. Lorenzoni à espera de jornais, Iriritimirim, parada rápida e, finalmente, alcançaram o vale do Benevente. Guiomar é o divisor de águas entre Cachoeiro de Itapemirim e Vitória. Lá morava o médico José Teixeira de Mesquita, que assistia os operários, e de lá o frei Manoel Simões, da fazenda do Centro, periodicamente vinha batizar, casar e assistir os colonos italianos, então numerosos, em Vargem Alta, Virgínia e Alto Rio Novo."

(Luiz Serafim Derenzi, descrevendo o local da estação nos anos 20; reproduzido de http://gazetaonline.globo.com/estacaocapixaba)

Agradecimentos à Edvan Farias Colli

Incentivo para RPPN

IX EDITAL DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS RPPNs DA MATA ATLÂNTICA

REALIZAÇÃO

APOIO

EDITAL 09/2010

Este Edital foi concebido para operacionalizar o Programa de Incentivo àsReservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN da Mata Atlântica.

CONTEXTO

A história brasileira está intimamente ligada à Mata Atlântica, um dos maiores repositórios de biodiversidade e considerado um dos mais importantes e mais ameaçados biomas do mundo. Entretanto, a devastação da Mata Atlântica é reflexo da ocupação e exploração desordenada de seus recursos naturais.

Várias instituições têm trabalhado em projetos ligados à conservação da Mata Atlântica. Além do papel importante exercido pelas organizações nãogovernamentais pela multiplicidade de ações que desempenham e pelo amplo potencial de atuação. Governos e proprietários de terra têm um papel fundamental para assegurar a proteção dos últimos remanescentes desse bioma.

As áreas protegidas possuem um papel fundamental na conservação da biodiversidade in situ. É necessário ampliar e fortalecer a rede de áreas protegidas na Mata Atlântica, através do apoio às unidades de conservação públicas, e também pela promoção de iniciativas de conservação em propriedades privadas.

Neste contexto, considerando que grande parte da Mata Atlântica está em mãos privadas, é de extrema importância a participação dos proprietários de terra na conservação da biodiversidade, particularmente por meio da criação, manutenção e gestão de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

As RPPNs protegem mais de 660 mil hectares do território brasileiro, distribuídos em mais de 900 reservas. Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas associados elas somam mais de 600 reservas e protegem aproximadamente 130 mil hectares, garantindo a proteção de espécies ameaçadas como os primatas - mico-leãodourado (Leontopithecus rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), a ave Formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda) e o paubrasil (Caesalpina echinata), dentre outras.

Desse modo, as RPPNs são relevantes pela conservação de espécies ameaçadas e de importantes trechos de Mata Atlântica, para o aumento da conectividade da paisagem - fator chave para a manutenção dos processos ecológicos e proteção de espécies no longo prazo – e para ampliar a representatividade dos ecossistemas protegidos na Mata Atlântica.

O PROGRAMA

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica foi criado há sete anos, por uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e da Conservação Internacional, no âmbito da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, com o objetivo de apoiar a criação e a implementação de RPPNs no Bioma. Ele nasceu a partir da percepção de que havia muito interesse por parte dos proprietários em proteger remanescentes da Mata Atlântica, mesmo com os pequenos incentivos disponíveis.
Os primeiros quatro editais do Programa contaram com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF) – uma aliança entre Conservation International, Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), Banco Mundial, Fundação MacArthur e governo japonês - e do Bradesco Cartões.

Diante da importância estratégica das RPPNs para a conservação do bioma e do sucesso do Programa, a The Nature Conservancy se uniu ao Programa em 2006 para ampliar a capacidade técnica e de gestão e a abrangência do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, ocasião em que passou a contar também com apoio financeiro do Bradesco Capitalização.

Em 2009 o Programa recebeu apoio específico do Projeto Proteção da Mata Atlântica II por meio do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF) – Fundo de Conservação da Mata Atlântica na sua primeira fase, gerenciado pelo Funbio e financiado pelo Ministério do Meio Ambiente, Conservação e Segurança Nuclear da República Federal da Alemanha (BMU), através do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), apoiando, pela primeira vez projetos em toda a Mata Atlântica. No mesmo ano contou com recursos do Bradesco Cartões, Bradesco Capitalização e da Fundação Toyota do Brasil, e inovou mais uma vez ao financiar projetos de elaboração de Planos de Negócios para a implementação de atividades econômicas sustentáveis em propriedades com RPPNs, aliando conservação e geração de renda, contribuindo com a economia e desenvolvimento sustentável no entorno das reservas.

Em sua IX edição, o Programa conta novamente com recursos do Bradesco Capitalização e do Projeto PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA II por meio do AFCoF II, co-financiado pela República Federal da Alemanha através do KfW, mantendo a escala de atuação deste Programa, para todo o bioma Mata Atlântica.

A execução do Projeto Proteção da Mata Atlântica II é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), administrador dos recursos do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF II).

OBJETIVOS DO PROGRAMA

O objetivo do Programa é contribuir para a conservação in situ da biodiversidade da Mata Atlântica, fortalecendo o sistema nacional de unidades de conservação, as RPPNs existentes e fomentando a criação de novas Reservas Particulares no bioma.

Os objetivos específicos do programa são:

• Contribuir para o aumento da área protegida da Mata Atlântica.
• Contribuir para a consolidação dos corredores de biodiversidade e outras regiões estratégicas.
• Apoiar iniciativas e políticas públicas que criem condições de sustentabilidade para as RPPNs e incentive a criação de novas reservas particulares na Mata Atlântica.
• Promover o fortalecimento, a capacitação, a organização e a mobilização dos proprietários de RPPN.

OBJETO DO EDITAL 09/2010

Este edital abre uma chamada para a seleção de propostas que visem à criação e gestão de RPPNs. Podem concorrer propostas que tenham por objetivo:

(a) a criação de RPPN;

(b) a elaboração de Planos de Manejo.Em todos os casos acima, as propriedades devem estar localizadas dentro dos limites da Mata Atlântica definidos pela legislação vigente, conforme lista de
municípios elegíveis que se encontra no anexo 1.

As propostas apresentadas deverão obrigatoriamente se encaixar em um dos seguintes perfis:

Propostas de apoio à criação de RPPN. As propostas deste tipo devem ter como proponente pessoa física ou jurídica, proprietária da área onde se pretende criar a RPPN, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de proprietários. No caso de propostas encaminhadas por terceiros, pessoa física (pesquisador, técnico, consultor, etc.) ou jurídica (ONG, OSCIP, empresa, universidade, associação, etc.), deve ser apresentada cópia do instrumento de acordo formal entre as partes. Em todos os casos deve ser apresentada cópia da documentação das propriedades. O beneficiário principal deverá ser sempre a futura RPPN.

Propostas de apoio à elaboração de Planos de Manejo em RPPN. As propostas deste tipo podem ter como proponente a pessoa física ou jurídica proprietária da RPPN, ou terceiros, pessoa física (pesquisador, técnico, consultor, etc.) ou jurídica (ONG, OSCIP, empresa, universidade, associação, etc.), apresentando cópia do instrumento de acordo formal entre as partes.

Poderão ser financiadas atividades que subsidiem a elaboração do plano de manejo da RPPN tais como inventários, mapeamentos e oficinas. O documento deve estar de acordo com o Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), IBAMA (2004) ou Roteiro Metodológico aprovado pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente e deverá ser entregue como produto final e encaminhado para aprovação do órgão ambiental competente.

Propostas de plano de manejo integrado entre RPPNs e outras UCs são desejáveis e contarão pontos favoráveis na análise.

VALOR DAS PROPOSTAS

O Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlântica investirá neste edital o valor máximo de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). As propostas deverão estar dentro dos seguintes limites:

Criação – as propostas deste tipo não devem exceder o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por RPPN.

Elaboração de Plano de Manejo – as propostas deste tipo não devem exceder o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por RPPN.

A coordenação do programa reserva-se o direito de aprovar propostas parcialmente, de acordo com a demanda, a pertinência e a relevância das mesmas. A apresentação de contrapartidas por parte do proponente não é obrigatória, embora sua existência possa contar favoravelmente para a avaliação da proposta.

Não serão apoiadas propostas cujos proponentes sejam autarquias ou instituições públicas, federais, estaduais ou municipais, excetuando-se as universidades e centros de pesquisa.

DESPESAS NÃO FINANCIÁVEIS

Não serão financiadas compra de terras, ações que envolvam modificações no patrimônio físico ou cultural especialmente protegido e aquelas que envolvam transferência involuntária de pessoas para outras áreas.

Não serão financiados tarifas e impostos patronais.

Não serão financiadas as despesas cartoriais com o registro do imóvel. O imóvel no qual será criada a RPPN deverá estar registrado em cartório de registro de imóveis e deverá ser apresentada a certidão de registro atualizada.

DURAÇÃO DOS PROJETOS

Todas as propostas terão prazo máximo de 12 (doze) meses para sua execução, contados a partir da data de assinatura do contrato.

PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS

As propostas e os documentos necessários para sua análise devem ser encaminhados impreterivelmente até 31 de agosto de 2010 (data de postagem no correio), sendo uma cópia impressa e uma cópia digital da proposta gravada em cd, para:

Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlântica
A/C Mariana Machado
Rua Manoel da Nóbrega, 456
04001-001 – São Paulo - SP

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

1- Somente serão analisadas propostas que possam ser classificadas em um dos tipos/perfis mencionados nesse edital.

2- Somente serão analisadas propostas para criação de RPPNs em propriedades que estejam localizadas, no todo ou em parte, dentro da Mata Atlântica. Para conhecer os municípios que fazem parte de cada uma destas áreas, consulte o anexo 1. É desejável que as propostas forneçam as coordenadas das propriedades onde serão criadas as RPPNs.

3- Somente serão analisadas propostas que apresentarem o Termo de Compromisso assinado pelo (a) proprietário (a), atestando sua disposição em criar a RPPN e a certidão de matrícula e registro do imóvel atualizada, comprovando a titularidade da área proposta. Não serão aceitas escrituras de compra e venda títulos de posse ou registro desatualizado.

4- Somente serão analisadas propostas de pessoas físicas e jurídicas que não tenham pendências com o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica nem com a Fundação SOS Mata Atlântica.

5- No caso de propostas de elaboração de plano de manejo, somente serão analisadas propostas de RPPNs que apresentem o certificado de reconhecimento da RPPN pelo órgão ambiental (federal, estadual ou municipal), com averbação na matrícula do imóvel, e que sigam o Roteiro Metodológico para Planos de Manejo aprovado pelo órgão ambiental competente.

“ROTEIRO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS”, apresentado ao final deste edital.

REQUISITOS PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS

1- Capacidade técnico-administrativa do(s) proponente(s) condizente com as atividades propostas e recursos solicitados.

2- Comprovação de que o proponente não possui pendências fiscais e/ou tributárias, através de certidão negativa cartorial (pessoa física) e certidão negativa para tributos federais (pessoa jurídica).

3- Comprovação da existência de um acordo formal entre as partes, sempre que a proposta for resultante da associação entre proprietário e um terceiro, pessoa física ou jurídica.

4- Comprovação da titularidade do imóvel objeto da proposta, mediante a apresentação de certidão de registro atualizada.

5- Abertura de conta corrente exclusiva para o projeto, em nome do proprietário da área a ser criada a RPPN em caso de proponente pessoa física.

ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

A avaliação das propostas apresentadas dentro do prazo definido neste edital será realizada pelo Comitê de Avaliação do Programa, formado por um conjunto de consultores ad hoc.

As propostas deverão ter no máximo 10 (dez) páginas e conter os itens apresentados no roteiro de encaminhamento de propostas, apresentado ao final deste documento.

O processo é competitivo. Além da avaliação da qualidade, coerência, pertinência e criatividade do projeto, o Programa levará em consideração os seguintes critérios:

• Contribuição da área para a proteção da biodiversidade.
• Contribuição da área para a proteção de recursos hídricos.
• Presença de espécies ameaçadas de extinção.
• Proximidade com outra Unidade de Conservação ou área prioritária para conservação (consulte “Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica e Campos Sulinos”, no site http://www.conservacao.org/publicacoes/index.php?t=3.
• Inserção em fisionomia vegetal com menos representatividade (vide lista no Anexo 2).
• Relevância da área no contexto regional.
• Existência de Reserva Legal averbada no imóvel a ser beneficiado.
• Beleza cênica / paisagística.
• Grau de ameaça da região onde a RPPN será criada.
• Relação entre os objetivos do projeto e o desenvolvimento de estratégias de manejo para a RPPN.

O resultado da seleção, com a lista dos projetos aprovados, será divulgado em um prazo máximo de 60 dias, nos seguintes sites:

• www.sosma.org.br
• www.conservacao.org
• www.nature.org/brasil
• www.corredores.org.br
• www.funbio.org.br

CONTRATO

Os proponentes selecionados firmarão contrato com o Programa por meio da Fundação SOS Mata Atlântica. Os casos não previstos neste Edital serão resolvidos oportunamente pelo Conselho Deliberativo do Programa.

INFORMAÇÕES

Mariana Machado
Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica
Telefone (11) 3055-7899 e-mail: rppn@sosma.org.br

CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL

A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico dedicada à conservação e uso sustentado da biodiversidade. A CI desenvolve
estratégias multidisciplinares, com embasamentos científicos, que promovam a conservação de biodiversidade e o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis, compatíveis com a
proteção dos ecossistemas naturais. Desde 1990 o Programa do Brasil se transformou em uma entidade nacional autônoma, com a denominação de CI-Brasil. Em todos os seus projetos, a CIBrasil
busca atingir três resultados concretos: evitar a extinção de espécies; criar e apoiar a implementação de unidades de conservação; integrar os vários usos dos recursos naturais em Corredores de Biodiversidade. Para mais informações, acesse www.conservacao.org

FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata
Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. A entidade desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável e proteção e manejo de ecossistemas. Para outras informações, acesse www.sosma.org.br

THE NATURE CONSERVANCY

A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização mundial líder na conservação dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Presente no Brasil desde
1988, sua missão é de conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidade de vida na Terra, protegendo os recursos naturais que eles necessitam para sobreviver. Seu Programa de Conservação para a Mata Atlântica, sediado em Curitiba, estabelece parcerias com os diversos setores da sociedade a fim de proteger e restaurar áreas prioritárias do Bioma. Para mais informações acesse www.nature.org/brasil

PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA II

O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU). A iniciativa prevê apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCOF), através do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade.

FUNBIO

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio é uma associação civil sem fins lucrativos criada em 1996 com a proposta de ser um mecanismo financeiro inovador, com capacidade de aportar
recursos para a conservação da biodiversidade e com o compromisso de pensar e desenvolver estratégias que contribuíssem para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica
(CDB) no Brasil. Sua missão é aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade. Hoje está estruturado para apontar oportunidades e necessidades de investimento
em biodiversidade, elaborar arranjos financeiros e mecanismos econômicos que garantam a sustentabilidade de iniciativas de conservação em longo prazo e conceber e executar programas
de fomento. Saiba mais em www.funbio.org.br

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Os projetos devem seguir as instruções abaixo, empregando os títulos aqui fornecidos. Procure ser claro, objetivo e sucinto, oferecendo uma boa descrição do que se pretende realizar. Procure não exceder 10 (dez) páginas.